Reinaldo Cafeo

O Brasil pode ser considerado a bola da vez para o capital estrangeiro. Sua democracia se consolida dia a dia. Possui um mercado consumidor em crescimento, como, por exemplo, a classe média brasileira, que tem se tornado cada vez mais robusta. O país atrai capital estrangeiro para o setor produtivo.

Não bastassem estes atrativos o país pratica a maior taxa de juros do mundo. Tem pautado a condução da política econômica em posição muito conservadora, com ajustes fiscais e política monetária apertada. Rações mais do que suficientes para incentivar a entrada maciça de dólares no país.

Com forte oferta de dólares, sem que haja demanda proporcional, a cotação da moeda norte-americana cai, tudo isso potencializado pela própria depreciação do dólar no mundo todo.

Medidas internas de desvalorização do Real no curto prazo são inócuas. É o que se chama de enxugar gelo. Aumenta o ingresso de dólares no mercado doméstico e o governo tenta segurar a cotação, atuando no mercado com oneração, eventualmente com compras de dólares, emissão de títulos cambiais, entre outras ações, mas os atrativos internos são muito superiores a capacidade de reação do governo.

O indicativo é construir uma série de ações que permita ao país, no âmbito do comércio exterior, não depender somente do preço da moeda estrangeira. É que podemos chamar de ações de médio e longo prazos.

O exportador brasileiro quer retorno quando coloca seus produtos lá fora. Se para cada dólar exportado recebe cada vez menos reais, é evidente que os outros custos de produção devem ser atacados, isso sem contar que as empresas precisam trabalhar no que se chama agregação de valor aos produtos.

Estamos falando de competitividade. O custo de produção no Brasil é muito elevado. A mão de obra é cara e os encargos sociais são exorbitantes, tendo que conviver ainda com baixa produtividade. Os custos de transportes são elevados. Com foco forte no transporte rodoviário a riqueza do país é transportada em estradas precárias, que gera excesso de desgaste dos caminhões. Os combustíveis são absurdamente caros e o frete dispara. Com aeroportos e portos obsoletos não há velocidade no envio e recebimento de mercadorias. Faltam armazéns, e o excesso de burocracia em todos os setores deixam o país fora do ranking dos países competitivos.

No âmbito do produto o país tem pauta de exportação fraca, privilegiando os produtos básicos, in natura, se apresentando, com raríssimas exceções, como presa fácil no comércio internacional.

Os juros internos também precisam convergir para patamares praticados por países emergentes como o nosso, os quais têm suas taxas básicas fixadas em praticamente 50% da taxa brasileira.

Como as decisões de hoje impactarão no futuro, se o governo não agir na direção do equacionamento destas questões, nortearemos o debate cambial em cima da cotação do dólar e deixaremos o foco central, que é a mudança estrutural, em segundo plano, com lamentações de toda ordem.

Seria mais prudente aproveitar o dólar baixo para conter as altas de preços importando seletivamente produtos que estão com a oferta e procura desequilibrados, incentivando 

inclusive a renovação do parque industrial nacional, do que continuar tentando combater o incombatível.

Cá entre nós: enxugar gelo é insano.

A discussão no Brasil a cerca de limitar a atuação do Estado na economia se deu ao final dos anos de 1980. O denominado Consenso de Washington indicou que economias emergentes, como a brasileira, precisavam transferir à iniciativa privada atividades econômicas, se concentrando em questões voltadas para o social, reduzindo assim seu tamanho e sua intervenção na economia.

O processo de privatização veio no vácuo da mudança da maneira de o Estado atuar na economia: sai o Estado interventor, entra o Estado regulador.

Não entrando no mérito dos resultados alcançados com esta mudança, as agências reguladoras exerceriam, como exercem, papel fundamental no sentido de garantir o bom funcionamento do mercado. Foram criadas para fiscalizar e regular os setores que atuam.

Ao permitir que o setor privado atue em setores fundamentais para o país como telecomunicações, energia, aviação, vigilância sanitária, saúde suplementar, petróleo e transportes, o governo através dessas agências reguladoras passa a exercer papel importante, para que, em última instância, não prevaleça a prática do abuso do poder econômico.

Neste contexto espera-se que as agências reguladoras cumpram seu papel de maneira transparente e isenta.

Infelizmente pelo noviciado brasileiro, posto que em países como os Estados Unidos as agências reguladoras são realidade desde o início dos anos 1900, essas agências no Brasil estão transcendendo sua atuação. Querem, inclusive, ditar normas, o que não é seu papel e, o que é pior, não cumprem sequer as suas atribuições.

Além da exagerada intervenção (observem a contradição) as agências reguladoras ainda são utilizadas politicamente. As nomeações são verdadeiros cabides de emprego e nem sempre tão isentas como é desejável.

Visando mudar a forma de atuação das agências o governo de Dilma Rousseff pretende limitar o poder das mesmas. De um lado houve ao longo desses últimos anos houve um corte orçamentário na ordem de R$ 5,3 bilhões, racionalizando seus gastos e de outro lado o governo prepara uma série de medidas no sentido criar uma lei geral das agências, indo ao encontro da limitação de poder e de atuação já mencionada.

Ficou de fora neste momento a forma política de nomeações, à medida que a intenção do governo é tirar o poder dos partidos e não do próprio governo, contudo, é positiva a intenção de rever a forma de atuação.

De pouco adiantará desejar uma economia de mercado em um país com exagerada concentração de atuação de alguns setores, se não houver agências reguladoras que sejam independentes e cumpram seu real papel.

É preciso ter coragem para mexer em estruturas viciadas. Se o projeto atual não é o ideal, vale ao menos registrar que algo será feito para mudar o atual formato, e isso por si só já é positivo.

Será que a velha máxima que indica que o ano só se inicia após o carnaval é verdadeira? Penso que não.

O ano começou a todo vapor. Nova Presidente da República, posse dos políticos eleitos no ano passado e muitas discussões políticas.

No ambiente econômico o ano iniciou com pressão sobre os preços. Com receio de perder o controle da inflação o governo cortou gastos, aumentou a taxa de juros básica e centra esforços em conter a demanda interna.

Além destes aspectos vieram IPVA, IPTU, matrícula escolar, material escolar, fatura do cartão de crédito das férias e gastos de final e início de ano.

No ambiente externo conflito do Egito e Líbia entre outros. Barril do petróleo ultrapassando US$ 100.

As atividades escolares já tiveram início e o conteúdo desenvolvido em sala de aula já se acumulam.

Quem pensa que o ano só começa agora está muito enganado. Os fatos estão presentes e vida segue firme e intensa.

Já encontro colegas que se sentem cansados, com se já estivessem no final do ano.

É o preço de fazer parte da engrenagem do mundo moderno. É aquela história que se parar de pedalar a bicicleta cai. Uma verdadeira roda viva.

No ambiente empresarial as projeções para o ano já esta revistas e quem esperou chegar neste momento para dar um rumo diferente aos negócios, está muito atrasado.

Na prática não há mais espaço para vincular o realizar, o tomar atitudes, o fazer diferença, em datas específicas.

Da mesma maneira que a internet abriu um mundo de possibilidades, 24 horas por dia, 30 dias no mês e 365 dias no ano, a rotina de trabalho, de decisões e realizações deve acompanhar este ritmo.

Foram mais de 68 dias muito intensos e que deram o tom dos grandes desafios que enfrentaremos neste ano, tanto no particular como no coletivo.

Se você está entre aqueles que apostaram no início do ano a partir de agora terá que criar condições de se alinhar com aqueles que se tocaram o ano começou e faz tempo.

De qualquer maneira não custa nada desejar um feliz ano novo, afinal, desejar coisas positivas não tem data específica. Então, feliz ano novo a todos!

O Brasil vive o velho paradoxo do crescimento econômico sem que ocorra o desenvolvimento econômico.

Crescer é importante, mas o crescimento por si só não é capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas, isso dá quando o país se desenvolve plenamente.

À volta a um passado recente em que o transporte aéreo brasileiro viveu um verdadeiro caos, é o retrato visível da falta de infraestrutura no Brasil.

No caso específico do setor aéreo, os atores são a parte física e de pessoal. Mesmo a ameaça do sindicato dos aeroviários em entrar em greve, adiada por hora, demonstra a falta de investimento em mão-de-obra qualificada ao longo dos anos, evidenciando ainda a pouca valorização dos profissionais qualificados. Os trabalhadores brasileiros especializados são prezas fáceis para empresas estrangeiras, que remuneram, na média, muito acima das remunerações internas. No tocante a parte física os aeroportos brasileiro operam do limite. Se considerarmos a copa do mundo e olimpíadas, o vexame pode estar próximo.

Este segmento é um dos problemas, mas há outros. Estradas federais sem a menor condição de garantir o escoamento da produção; matriz energética precária; transporte coletivo no limite; parques tecnológicos sem investimentos necessários para acompanhar os avanços no setor produtivo; falta de investimentos em saúde, educação e segurança, isso só para citar alguns pontos de gargalo.

Fica evidente que há muito a fazer. Se aproxima um novo governo e com ele a expectativa de um programa duradouro, de longo prazo, que permita estruturar o país para efetivamente atingir o que é preconizado por todos: estar entre as mais importantes economias do mundo.

É um caminho, longo, árduo, que passa pela redução do custo Brasil e pela redução do tamanho do Estado.

Considerando que o indicativo para 2011 é de um ano de adaptação do novo governo e que o orçamento federal, aprovado no Congresso Nacional, é uma verdadeira peça de ficção, podemos avaliar que não será desta vez que a lição de casa será feita.

Uma coisa é certa: o diagnóstico todos sabem, mas é preciso trabalhar para que as coisas aconteçam.

Quem sabe a presidente Dilma consiga impor sua marca e mudar este estado de coisas. Não será tarefa fácil.

As eleições para deputados, senadores, governadores e presidente da República indicaram uma verdadeira festa da democracia. Em um país ainda “jovem” no que se refere a eleições diretas, pode-se dizer que tudo correu dentro da normalidade. E neste particular o país observou grandes avanços.

Já no que se refere às propostas para o Brasil, nem tanto. Faltou o debate de como fazer o país crescer, com controle econômico, distribuindo renda, e promovendo a justiça social. Notadamente os candidatos a presidência tangenciaram os principais temas de interesse coletivo. De qualquer maneira fiquemos com o avanço democrático.

Por outro lado, estamos observando o que podemos denominar de verdadeiro “estelionato eleitoral”.

Serei mais direto. Pesquisei as falas da presidente eleita, Dilma Roussef, e não encontrei uma menção sequer sobre a criação de novos tributos, tampouco a recriação da CPMF o chamado imposto do cheque. Nem na fala dela, nem dos candidatos a governador, que como ela mesma mencionou, estariam pressionando para a volta deste indesejado tributo. Por sinal as falas foram no sentido de reduzir a carga tributária e simplificar o sistema tributário nacional.

Será que estes políticos são incapazes de pensar em otimizar os gastos públicos antes de sinalizarem como novos tributos?

Alguém pode dizer: mas será destinado a saúde! Na prática não há limite de gastos na saúde. Qualquer Real é bem-vindo. O que há mesmo é falta de gestão. E não somente na saúde.

Enquanto não tiver alguém que enfrente e reduza o chamado custo Brasil, que nada mais é do que o peso da incompetência, da burocracia, da lentidão da justiça, dos tributos, dos juros exorbitantes, enfim dos gargalos da economia brasileira, sempre haverá aquele que utilizará o caminho mais rápido e fácil que é empurrar para o setor privado toda esta incompetência.

Em 1994 a carga tributária brasileira era de 25% do Produto Interno Bruto. Estamos atingindo agora 40%. Um crescimento de 15 pontos percentuais, indo na contramão dos países em desenvolvimento.

O imposto do cheque é regressivo e será mais um custo para as empresas que não titubearão no momento de repassar estes custos ao preço final dos produtos.

Não discutir o tema, esperar se eleito e em seguida querer tributar mais, é no mínimo este estelionato eleitoral que mencionei.

Pergunto: alguém votou nestes candidatos esperando este comportamento? Ou vivemos em um país que nas eleições tudo pode e depois é outra coisa?

A sociedade civil tem que se indignar e iniciar um movimento forte no sentido de dar um basta neste tipo de comportamento oportunista e contrário aos interesses da coletividade.

É hora de exigir reforma tributária e gestão nos gastos públicos e não aceitar imposições de novos tributos.

Estelionato eleitoral, não!

Passado o calor das eleições, abrirá espaço para confrontar o discurso com a prática.

Em tempos de eleições parece que tudo pode. As promessas foram desde a ampliação dos programas sociais, até o equacionamento dos problemas de infraestrutura no país.

No âmbito econômico, além dos aspectos gerais na condução da política de gastos do governo, a questão do salário mínimo foi tema dos dois candidatos.

O candidato derrotado, José Serra, sinalizou com um salário de R$ 600,00 já para 2011, contrariando a regra atual de reajuste que leva em conta a inflação deste ano e o crescimento econômico de 2009. Se fosse mantida a regra o aumento geraria um reajuste na ordem de 5,5%, saltando dos atuais R$ 510,00 para R$ 538,00. Isso ocorreria devido à queda do PIB em 2009, que ficou em -0,2%, portanto, seria levada em conta somente a inflação deste ano.

Agora, depois de eleita, e tendo como padrinho o Presidente Lula, Dilma Rousseff já fala em utilizar o valor sinalizado por Serra, ou seja, os R$ 600,00, quebrando a regra existente. Ela na verdade fala em antecipar o reajuste de 2012. Seria na prática um dos últimos atos do Presidente Lula.

Não quero aqui ser contrário a ampliação dos benefícios àqueles que dependem do salário mínimo para sobreviver, afinal, o valor atual e mesmo os R$ 600,00 não são capazes de oferecer dignidade a quem recebe, contrariando, inclusive, o preceito constitucional que indica que o salário mínimo tem que ser suficiente para atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Por outro lado não podemos entrar na vala comum de entender que ao Estado tudo pode. Além do mais não se recupera o poder aquisitivo do salário mínimo, que teve um descaso no passado, da noite para o dia.

É certo que quando analisamos a qualidade de gastos do governo ficamos atônitos e nos perguntando se não é melhor abrir os cofres para favorecer os mais pobres, contudo tem-se que ter um mínimo de responsabilidade com os gastos públicos.

E neste particular vem a primeira contradição de Dilma: discurso de responsabilidade nos gastos e prática de aumento de gastos.

A sociedade brasileira não aceita mais aumento tributário, portanto, aumentar gastos contando com aumento de arrecadação, não é o caminho. O aumento pode vir pela melhoria do nível de atividade econômica e não pelo aumento de arrecadação. Mas sabemos que os aumentos em salários não têm volta, portanto, a análise deve ser mais técnica do que política.

Continuo entendendo que são dois os grandes desafios na área econômica de curto prazo com reflexos no longo prazo: a contenção dos gastos públicos em custeio (abrindo espaço para gastos em investimentos – que geram riquezas ao país) e a questão cambial.

Se a presidente eleita não aproveitar o primeiro ano de mandato para as correções de curso extremamente necessárias, correrá o risco de inviabilizar a boa conduta econômica atual.

Os alertas são feitos, o diagnóstico conhecido, falta à capacidade de afinar o discurso com a prática.