Reinaldo Cafeo – descomplicando a economia

Que o mercado não guarda amores pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, é fato. Também é fato que o que ele fala não produz mais nenhum efeito prático na economia.

Esta semana, contrariando a lógica da teoria econômica, o Ministro veio público dizer que os gastos públicos não geram inflação e que o governo mantém juros elevados por outros motivos, que não o excesso de gastos do setor público.

O Ministro se esquece que especificamente no Brasil os gastos públicos potencializam o consumo. O atual e gastador governo aumentou os gastos em custeio, exagerou nas nomeações de cargos de confiança, reajustou salários, aposentadorias, ampliou benefícios sociais, entre outros (isso sem falar nos desvios).

Na outra ponta fica o Banco Central monitorando a inflação. Para ilustrar o que isso significa, é como se tivéssemos um limitado espaço e este deveria ser compartilhado pelo setor público e privado. Toda vez que o governo gasta muito ele precisa ocupar mais espaço. Como o espaço não se amplia, vem o Banco Central aumentando os juros e com isso encolhe o tamanho do setor privado, travando a economia. Esta tem sido a prática do atual governo.

Se esse erro de avaliação do Ministro não bastasse, os juros elevados, além de limitar o setor privado porque o governo é gastador, também atrai o capital estrangeiro, derrubando a cotação do dólar, prejudicando novamente o setor privado, agora com redução da exportação.

Para mascarar as contas públicas se valem de artifícios contábeis. Foi o que aconteceu com o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central, Previdência e Estatais) que apresentou superávit de R$ 26,1 bilhões. Este valor é apurado antes do pagamento dos juros da dívida do governo. Utilizaram a capitalização recente da Petrobras para potencializar o resultado, caso contrário teriam apresentado déficit. A busca de recursos pela Petrobras junto ao público rendeu R$ 31,9 bilhões. Jogada contábil, pois os gastos em custeio, para manter a máquina, só cresce.

Esta maneira de conduzir as contas públicas, com sofismas e artifícios contábeis, em nada contribui para resolver a questão central do problema: gastos ruins forçam maior tributação, que forçam maiores juros, que tiram toda a força competitiva do setor privado.

Quem sabe após as eleições isso tudo possa ser tratado de maneira mais transparente, por enquanto vamos guardar na galeria das “pérolas” os pronunciamentos do Ministro Mantega.

O crescimento econômico brasileiro em 2010 será acima de 7%, o que pode ser considerado um bom desempenho. O que não está clara é a maneira com que os desafios a curto prazo serão enfrentados. Durante o embate sucessório, os temas mais relevantes não são discutidos, dando margem às especulações.

Um setor preocupante é o externo. Aqui o governo federal está em uma encruzilhada. De um lado sabe que o Real tem que se desvalorizar diante do Dólar, auxiliando a fechar as contas externas, hoje amargando um déficit preocupante em transações correntes, de outro lado, se houver uma elevação muito rápida na cotação do dólar, gera uma preocupação adicional com a denominada inflação importada. Há que se encontrar a dose certa deste remédio, e logo.

Isso tudo sem contar a forte inquietação quanto ao futuro das contas públicas, à medida que o atual governo elevou demasiadamente os gastos em custeio, gerando menor superávit primário e como ele pouca folga para conter a elevação da dívida interna.

Há ainda a discussão do modelo econômico a ser adotado pelo país e dúvidas quanto à forma de gestão tanto da candidata da situação como o candidato da oposição. Se de um lado pode-se apostar no crescimento econômico expressivo para 2010, o mesmo não é verdade em 2011. E é neste cenário que as empresas estão planejando seus investimentos, novas contratações e até mesmo a busca de novos mercados. Quem sabe após 31 de outubro a equipe econômica saia do muro e, desta forma, seja possível ter um olhar mais firme sobre o que será feito até o final de ano.

Preocupações de longo prazo existem e há conhecimento dos desafios a serem enfrentados, tais como a eliminação dos gargalos na infraestrutura e a retomada dos investimentos públicos. Contudo, é preciso uma sinalização mais firme do que será feito nos próximos meses.

Para enfrentar os desafios a curto prazo a atual econômica tem que mostrar serviço e ser capaz de efetuar as melhores escolhas, privilegiando o lado real da economia e não o lado monetário, que tem sido a tônica nesses últimos anos.

São todos estes “zeros” mesmo. O impostômetro, instrumento desenvolvido pela Associação Comercial de São Paulo para acompanhar a arrecadação tributária dos governos Federal, Estadual e Municipal, apontou para esta marca nesta quarta-feira.

A projeção aponta para R$ 1 trilhão ainda neste mês de outubro. Só para ilustrar, no ano passado esta marca foi atingida somente em dezembro. Evidentemente que havia a renúncia fiscal em função da crise financeira internacional, mas chama a atenção pela magnitude.

Como o número leva em conta todas as esferas de governo, nos vêm algumas indagações: se o volume arrecadado é expressivo, com o Brasil praticando a terceira maior carga tributária do mundo, por que a saúde continua um caos? Por que a população se quiser qualidade no atendimento é obrigada a pagar plano de saúde particular?

Se a emancipação do país passa pela educação e esta goza de um orçamento com dinheiro carimbado, por que a qualidade do ensino público é tão precária? Por que a população, se desejar qualidade, precisa pagar escolas particulares?

Se o crescimento econômico sustentado passa pelos investimentos em infraestrutura, por que não sobram recursos para este fim? Por que as estradas com qualidade dependem de novas fontes de arrecadação como os pedágios? Por que os portos são tão precários? Por que os aeroportos não decolam?

Se há arrecadação, por que a previdência pública esta falida? Por que cada vez mais aumentam o tempo de contribuição e reduzem os benefícios das aposentadorias?

Se a arrecadação está neste nível, por que a segurança pública é tão precária? Se são canalizados recursos ao setor público, por que o déficit habitacional é tão elevado?

Por quê? Por quê? Quantos mais porquês precisamos?

Na prática, sabemos as respostas. Governar é fazer escolhas e quando estas escolhas são ruins, com qualidade nos gastos questionáveis, com máquinas administrativas emperradas, com excesso de apadrinhamento político, com desperdício de recursos públicos no Congresso, nas câmaras municipais, com excesso de corrupção no setor público, enfim, com exagerado de gasto em custeio, o resultado é este: a verdadeira armadilha de arrecadar mais e sobrar cada vez menos.

O número levantado pela Associação Comercial isoladamente analisado será somente mais um indicador em meio a tantos outros. A leitura do que este montante significa é que faz a diferença.

Em meio tudo isso pintam o melhor dos mundos como se os desafios a serem enfrentados fossem poucos.

O lamentável é observar que muita gente que pensa que é favor dos governantes oferecerem o serviço público com qualidade e até dizem: “Enfrento a fila para uma consulta médica na rede pública de atendimento e até mesmo enfrento fila para matricular meu filho na escola pública, sem reclamar, pois afinal de contas são serviços oferecidos de graça”. De graça? Até ontem você tinha mais de 950 bilhões de motivos para entender que não há nada de graça vindo do setor público.

É hora de uma avaliação crítica sobre a participação do Estado na economia.

O primeiro turno das eleições se caracterizou por tangenciar a discussão de temas relevantes, notadamente no que se refere à condução da política econômica nacional.

Centrados mais nas biografias de seus candidatos, a campanha e os debates no primeiro turno podem ser avaliados como superficiais. Nem mesmo os diferenciais no campo da gestão foram aprofundados.

No segundo turno não há mais desculpas. O tempo dos candidatos no horário gratuito na rádio e TV é o mesmo. Os debates deverão se transformar em embates.

Há muitas dúvidas quanto à condução da política econômica. De um lado a necessidade em manter a estabilidade, ou seja, conduzir a economia de maneira a manter o controle da inflação dentro da meta. De outro lado garantir condições para que haja crescimento e este se sustente ao longo do tempo, gerando uma tendência positiva e não altas e baixas como tem sido até agora. Em meio ao cumprimento destas metas macroeconômicas o país precisa avançar na distribuição mais justa da renda, com geração de emprego.

Os instrumentos para atingir estas metas precisam ser aperfeiçoados. O governo atual tributa muito e gasta demais. A política fiscal deverá revista. Não sabemos o que pensam os candidatos em relação à reforma tributária e como reduzir gastos em custeio, abrindo espaço para gastos em investimentos.

Outra dúvida refere-se à política monetária. Tudo indica que as metas de inflação serão mantidas, mas não houve menção no que se refere aos juros internos. A economia brasileira é monitorada com a prática da maior taxa de juros do mundo. Isto é incompatível com economia que deseja ser madura.

Os candidatos precisam dizer com clareza como esta bomba será desarmada.

A política cambial é outra incógnita. O país observa um momento de elevada desvalorização do dólar, o que ocorre no mundo todo, mas o governo brasileiro tem atuação pífia no sentido de reverter este quadro. Até mesmo a política comercial com o resto do mundo precisa de um modelo que permita projetar a conquista de novos mercados e com produtos que possuam valor agregado, garantindo competitividade internacional.

A política de rendas é o outro desafio. O abismo entre ricos e pobres é enorme e manter o excesso de assistencialismo não irá resolver o problema.

Isto tudo tendo que equacionar gargalos como energia, estradas, enfim investir em infraestrutura que reduza o custo Brasil e torne o país mais competitivo internacionalmente.

Será que podemos esperar um debate focado em propostas? Penso que sim, à medida que a alternância do poder serve entre outras coisas para reflexões periódicas. A população quer mais do que biografias dos candidatos.