Reinaldo Cafeo – descomplicando a economia

Os termômetros do desempenho da economia nacional estão apontando para tranqüilidade nas vésperas das eleições.

Em um passado não muito distante qualquer movimento na política impactava fortemente nos mercados acionários e cambial, indicadores diários da expectativa dos agentes econômicos.

Na prática não há nenhuma discussão mais profunda sobre eventual perspectiva de mudança no modelo econômico atual. O poder exercido pelo Partido dos Trabalhadores nestes últimos oito anos confirmou a política neoliberal adotada pelo país nos anos 1990.

Os três principais postulantes a cadeira de Lula não apresentaram modelos econômicos alternativos. Garantem a autonomia do Banco Central, a manutenção da política de metas de inflação e margeiam em questões mais profundas como a queda dos juros básicos, afrouxamento da política fiscal e nas necessárias reformas estruturais.

Tudo indicava que iriam confrontar formas de gestão, mas o desespero em garantir crescimento nas pesquisas eleitorais levaram a focarem muito mais seus currículos, origem familiar e combate a corrupção, do que enfatizar como administrarão o país.

O lado positivo disto tudo é que a economia nacional se demonstra mais madura. Isso não quer dizer que esteja blindada e que os problemas como gastos públicos e câmbio estão equacionados e que o modelo econômico brasileiro esteja maduro o suficiente para garantir o tão sonhado crescimento sustentado, longe disso, ainda convivemos e conviveremos com o vôo da galinha, com gargalos em infraestrutura e com o elevado custo Brasil, entretanto, é possível avaliar que a festa democrática que as eleições possibilitam, não tem provocado grande impacto no dia a dia da economia.

Talvez seja sinal do amadurecimento democrático. Avançamos muito, pois até pouco tempo tínhamos que conviver com regimes autoritários, com inflação anual na casa dos 5.000% e com o privilégio da especulação financeira em detrimento ao capital produtivo.

Só resta esperar que o povo vote de maneira consciente, com um olhar coletivo e não em seu próprio benefício, e que esta jovem democracia possa aprender com seus erros, sendo cada vez mais plural, madura e acima de tudo com visão de longo prazo.

Se houver um pensar na próxima geração e não na próxima eleição poderemos realizar uma pequena revolução, no voto, na prática democrática.

A economia nacional pela sua própria dinâmica vem fazendo sua parte.

O atual governo tem pouco mais que três meses pela frente. Foram oito anos em que teve que conviver praticamente com dois momentos mais agudos na condução da política econômica.

O primeiro momento provocado pela própria eleição de Lula: o medo do novo. O mercado precificou em 2002 em plena discussão da sucessão presidencial o temor de um governo do PT. A cotação do dólar disparou, atingindo R$ 4,00, e em ambiente de incertezas a inflação quase desgarrou.

Após a eleição e posse, Lula manteve a política econômica neoliberal, optando por não mexer na política de juros altos, no regime de metas de inflação, mantendo a elevada carga tributária e passou a monitorar de perto a economia. Daí para frente aproveitou o verdadeiro “céu de brigadeiro” da economia mundial, garantindo crescimento (mesmo que a abaixo da média mundial) com controle de inflação.

O segundo momento crise veio em 2008/2009. Provocada pelos Estados Unidos, a crise internacional, denominada como “marolinha” pelo presidente Lula, veio mais forte do que se imaginava, e apesar da inércia em agir, o Brasil se saiu bem, blindado pela austeridade monetária e robustas reservas cambiais.

Considerando que a maior parte do tempo a economia nacional ofereceu boas respostas quanto à arrecadação, deixando em segundo plano a chamada reforma do setor público e a reforma tributária, o governo Lula abriu a guarda.

Os gastos públicos foram exagerados, principalmente no que tange ao custeio da máquina pública, o que comeu boa parte do esforço em buscar sobras primárias (receita menos despesas, sem considerar juros da dívida), impedindo a queda mais firme dos juros básicos (que são utilizados para financiamento e rolagem da dívida pública), apontando para uma verdadeira armadilha, isto é, ou se mantém a arrecadação nos níveis atuais, ou seja, praticamente 40% do produto interno bruto, ou os juros altos serão o grande instrumento para compensar a incompetência na condução dos gastos públicos. Vejam que ambas mascaram o tamanho do setor público.

Esta herança deverá ser enfrentada pelo novo presidente, seja ele quem for.

A outra herança é real valorizado. A falta de política de longo prazo na questão cambial fez com que tivéssemos um cambio descalibrado. O déficit em conta-corrente no balanço de pagamentos tem projeção 60 bilhões de dólares para 2011. Para fechar esta conta novamente os juros altos se apresentam como o grande atrativo para o capital estrangeiro. Os dólares entram em busca de bons retornos, a oferta da moeda estrangeira se amplia, sem demanda pela moeda estrangeira, o real se mantém forte. Prejuízo certo ao exportador brasileiro, que é a principal fonte de recursos “bons” vindos do exterior.

É evidente que em plena campanha eleitoral questões como estas não serão discutidas, mas, em algum momento deverão ser enfrentadas e algo mais contundente deverá ser feito.

O lamentável é observar que não aproveitamos o fato de o Brasil ser considerado a “bola da vez” na economia internacional, não implementando as reformas necessárias para sustentar o crescimento de longo prazo.

Gastos exagerados, câmbio descalibrado, maior taxa de juros do mundo, terceira maior carga tributária do planeta, excesso de burocracia, falta de investimentos em ciência e tecnologia, mão-de-obra desqualificada, são alguns exemplos dos desafios que estão por vir.

É bom abstrair parte dos discursos fáceis que apontam que nunca antes neste país tivemos uma economia tão bem administrada. Os desafios não serão poucos.

O Fórum Econômico Mundial divulgou pesquisa apontando que o Brasil pratica o segundo maior spread bancário do mundo (diferença entre a remuneração para os aplicadores de recursos e o cobrado dos tomadores de recursos). O país perde somente para o Zimbábue. O patamar médio atinge 35,4 pontos percentuais. Na prática os bancos incorporam em suas margens toda a ineficiência brasileira. De um lado tem a burocracia exagerada, um judiciário lento (que faz com as demandas judiciais na área bancária demorem muito para ser resolvidas) e uma carga tributária elevadíssima. De outro lado tem os custos administrativos dos bancos, o repasse ao tomador de recursos de todas as exigências do Banco Central como o depósito compulsório, fundo garantidor, entre outros. É preciso considerar ainda a inadimplência, incorporada ao nível de risco assumido pelas instituições financeiras, a exagerada concentração do sistema bancário brasileiro, que não permite a prática concorrencial e, evidentemente, a busca de lucros exorbitantes. O resumo da questão é esta: spread nas alturas.

Se é imperativo reduzir os juros básicos da economia, e com essa redução obter o alinhamento entre inflação baixa e juros no mesmo patamar, não é menos imperativo a revisão da formação das taxas de juros no mercado.

O que mais incomoda é a inércia do Banco Central. Se mantém na zona de conforto, colocando em prática sua política monetária, reafirmando constantemente que é o guardião das metas de inflação, deixando de lado práticas abusivas, que em alguns casos se assemelha muito a agiotagem proibida por lei. O Banco Central se limita a divulgar em seu site os juros praticados no mercado, sem a emissão de juízo de valor, se comportando como se o fato de praticar as maiores taxas e spreads do mundo fosse coisa natural.

Enquanto isso tudo ocorre o lado real da economia, este que produz, gera emprego e riqueza, agoniza e empresários fazem tripas coração para manter seu nível de atividade com evidente sacrifício de margem de lucro. Isso se agrava muito se considerarmos a estrutura financeira das pequenas e médias empresas que dependem de capital de terceiros para sobreviver.

Enquanto alguns alardeiam que o país vive o melhor momento de vida econômica, o mundo real, esse que não tem gabinetes refrigerados, é obrigado a conviver com essas verdadeiras práticas abusivas. Cá entre nós, praticar spread muito próximo ao “significativo” país denominado Zimbábue deveria no mínimo deixar a autoridade monetária envergonhada.

A cidade de Bauru observou período difícil nos anos 90. Conviveu com turbulências políticas, como por exemplo, perdas de mandatos de prefeitos, sem contar com o desmonte do Estado em função das privatizações.  Neste particular a cidade sofreu com a perda de inúmeros postos de trabalho e investimentos públicos.

Os anos 2000 demonstraram outra dinâmica. Após a volta da estabilidade política, seria questão de tempo retomar a auto-estima e recolocar a cidade nos trilhos (mesmo sem as ferrovias).

Os investimentos produtivos voltaram. A cidade passou a ser a porta de entrada de inúmeros empreendimentos. Franquias importantes, rede hoteleira, novas sedes regionais, shopping do automóvel, consolidação das empresas já sedias na cidade e tantos outros investimentos do setor privado.

Na paralela ocorreram alguns investimentos do setor público. Novo aeroporto (mesmo sem o uso pleno), Hospital Estadual e Nações Norte são alguns exemplos destes investimentos.

Recentemente foram anunciados novos investimentos privados. São dois novos shoppings centers e falam até um terceiro. Além disso, o setor de serviços vem ampliando suas atividades. A cidade é referência em recuperação de crédito, com o emprego batendo os milhares. A indústria continua em franca expansão.

É nesse ambiente que podemos dizer que a o investimento privado tem sua própria dinâmica. O capital privado busca retorno e enxerga na cidade de Bauru a porta de entrada para aportar importantes recursos.

O que se espera do setor público? Não ficar a reboque do setor privado. Isso quer dizer: investir em infraestrutura que facilite o desenvolvimento da cidade. É o chamado crescimento sustentável.

Escolas e hospitais de qualidade, trânsito com fluidez, creches para os funcionários das organizações, transporte coletivo compatível com este novo momento da cidade, luz, água, asfalto, segurança, tratamento de esgoto, enfim, tudo que possa contemplar qualidade de vida.

Os setores público e privado não podem concorrer entre si, precisam sim, convergir.

Não se constrói uma cidade somente com olhar no retorno do capital. Tem que haver maturidade política, investimentos públicos e sustentabilidade. Tudo isso abrigado em um projeto de longo prazo em que todos saibam aonde se quer chegar.

Se deixar o crescimento fluir sem indução corre-se o risco de criar-se uma cidade com abismos entre a velocidade do capital privado e sua busca por retorno, e a lentidão do setor público, com todas suas amarras.

O setor público não deve fazer tudo, mas é o grande gestor da indução consciente do crescimento da cidade.

O setor privado já disse a que veio.

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou estudo apontando para um crescimento de 21,7% do PIB per capita nos últimos 14 anos.

O PIB – Produto Interno Bruto é o indicador da riqueza do país, refletindo tudo que se produz no território nacional. O PIB per capita é a divisão do valor do PIB pelo número de habitantes. É um indicador questionável à medida que indica uma média de renda por pessoa, o que não quer dizer muita coisa. Por exemplo: alguém tem duas casas e outra pessoa nenhuma casa, na média cada um tem uma casa, o que não é verdade.

De qualquer maneira o crescimento do PIB per capita demonstra que, mesma na média, o país vem melhorando sua renda.

O que chama a atenção neste estudo é o valor que cabe a cada um dos habitantes brasileiros: o baixíssimo valor de R$ 5.405,00 ao ano em 2009. Saltou do já baixo R$ 4.441,00 em 1995, para o valor citado.

Além da constatação do baixo valor, fica evidente a péssima distribuição de renda no Brasil. Na região Sudeste, por exemplo, o PIB per capita foi de R$ 19.200,00 em 2009, ou seja, 255,2% a mais do que a média do Brasil. Na região Nordeste são modestos R$ 6.700,00.

Existe um abismo social no Brasil. Isso demonstra que é preciso mais que crescer economicamente, é preciso desenvolver economicamente. O primeiro é indicador quantitativo, o segundo, qualitativo.

Por sinal, já passou da hora de avaliarmos os governantes deste país por melhoria em indicadores qualitativos, que demonstrem a ampliação da qualidade de vida das pessoas.

Se de um lado podemos comemorar a melhora do PIB per capita, de outro lado fica cada vez mais evidente que é imperativo aumentar o bolo da renda e com este aumento melhorar a distribuição de renda no país. Talvez essas questões se apresentem como os maiores desafios do país, indo muito além dos programas sociais existentes.

Que o debate político contemple essa análise.