Reinaldo Cafeo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório apontando que o mundo deve se recuperar mais rapidamente do que apontavam as projeções anteriores.

As estimativas indicam um crescimento médio de 3,9% para este ano e de 4,3% para 2011.

O fundamento para essa revisão é que os países pesquisados adotaram ao longo da crise econômica, políticas de estímulo a economia. Foram desde injeção forte de recursos na economia, passando por redução na carga tributária e até queda na taxa de juros.

O Brasil em especial poderá fechar 2010 com crescimento na ordem de 4,7% ficando abaixo somente da China (10,0%) e Índia (7,7). Países como os Estados Unidos e Japão terão crescimento de 2,7% e 1,7%, respectivamente, portanto o Brasil crescerá acima do patamar de economias importantes como estas.

Mas nem tudo são flores. Há enormes desafios a serem enfrentados no sentido de garantir que o crescimento efetivamente aconteça.

Temos ainda resíduos de setores que não demonstraram totalmente recuperação. É o caso do setor imobiliário americano, que, na melhor das hipóteses ainda está enfraquecido. Há ainda o desemprego, os déficits fiscais e a própria dependência que alguns segmentos do setor privado tem do setor público, à medida que sobreviveram neste período a custas de incentivos fiscais.

No caso brasileiro podemos apostar em crescimento, podendo sim atingir os 4,7%, contudo convivendo com desafios.

Primeiro deles refere-se ao controle da inflação. Há fortes indícios de elevação de preços e o remédio previsível para controlar esta elevação é o aumento na taxa de juros. Outro desafio é manter a economia aquecida em meio às discussões políticas. A sucessão presidencial dominará o cenário em 2010. Teremos ainda copa do mundo, contas externas, enfim, fortes emoções.

De qualquer maneira, independentemente do setor público, a economia tem sua própria dinâmica e tem tudo para manter o otimismo dos agentes econômicos.

As crises só trazem uma certeza: são ciclos indicando que, mais cedo ou mais tarde, há inversão de tendência. O momento é de crescimento, portanto, trabalhemos para que isso aconteça e de forma sustentada.

Último ano dos dois mandatos de Lula e a tônica daqui para frente será a sucessão presidencial e inevitavelmente a avaliação do desempenho do governo atual.

Houve inúmeros avanços, notadamente na área social, entretanto podemos apontar no campo econômico duas “heranças” nada animadoras.

Uma delas refere-se ao aumento dos gastos públicos em custeio. As contas do governo estão cada vez mais apertadas e para compensar a o exagero nos gastos, investimento são adiados e a política monetária mantém-se restritiva para compensar a ausência dos investimentos. São os efeitos colaterais do gasto sem critério.

A outra “herança” vem do setor externo. O saldo de transações correntes (somatório dos saldos da balança comercial, de serviços e transferências unilaterais) é negativo.

Mesmo atraindo fortemente o capital estrangeiro, começa-se a desconfiar se efetivamente o Real tem espaço para continuar se valorizando. Em outras palavras: os estrangeiros já não vêem o Real como moeda que pode oferecer retorno seguro e começam a mudar de posição.

Novamente virá a taxa de juros para tentar equilibrar a questão. Juros mais altos são capazes de manter a atratividade no país, mas inibe crescimento mais robusto da economia.

Evidentemente que neste ano em particular há a variável eleição, que sempre suscita reflexões sobre eventuais mudanças no modelo econômico adotado no país.

Voltando a análise das “heranças”. Algumas rubricas do gasto público não têm como ser controladas a curto prazo. Por exemplo: aumento dos salários e do número de servidores públicos não tem volta. Um caminho do sucessor de Lula seria aumentar a arrecadação, contudo a capacidade contributiva da população já está no limite. Para os demais gastos em custeio o espaço para manobra é pequeno e a saída será represar investimentos, isso sem contar a eventual necessidade de gerar superávit primário mais consistente para compensar a provável alta nos juros.

Em relação ao setor externo pode haver um pequeno alívio à medida que a cotação do dólar se eleve. O saldo da balança comercial pode crescer e com ele auxiliar na diminuição do déficit em transações correntes. Para isso, além do câmbio, é preciso que o resto do mundo volte a comprar em níveis mais elevados, o que deverá ocorrer somente a partir de 2011. Mesmo assim sem reflexo imediato.

Em resumo: no curto prazo o governo Lula administra bem as variáveis macroeconômicas, contudo, no longo prazo, o desafio é enorme.

Vamos ver como se dará o debate político em torno destas questões quando as campanhas eleitorais estiverem na rua.

Opositores ou situacionistas terão enorme desafios pela frente.

Se não
bastasse praticar a maior alíquota para tributar o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o contribuinte paulista ainda tem que conviver anualmente com a falta de estrutura no momento de recolher o imposto.

Milhares de contribuintes enfrentaram filas, perderam tempo na internet, tiveram acesso às contas bloqueadas, enfim, se desdobraram na tentativa de honrar seus compromissos com o governo do Estado.

Insensibilidade total. Primeiramente porque o governo do estado de São Paulo insiste em manter o primeiro vencimento em janeiro quando todos nós sabemos o quanto o orçamento familiar está comprometido neste período. Segundo porque parcelar em três vezes é muito pouco. Sem contar que conhecem o volume que será arrecadado e não investem na infra-estrutura necessária para acolher os pagamentos.

A Associação Comercial de Bauru realizou movimento colhendo milhares de assinaturas, inclusive com adesão pela internet, encaminhou a Deputados da região, mas não conseguiu seu pleito que previa pagar o IPVA no mínimo em seis vezes com início a partir de março.

É como se o governo do Estado se bastasse e o que é pior, sua base aliada é conivente, pois pouco ou quase nada fez visando atender o pleito da sociedade.

É combinação que não podemos mais aceitar: elevada alíquota, pagamento a partir de janeiro e ainda problemas no sistema que acolhe os pagamentos.

Quando será que o homem público entenderá que está no cargo transitoriamente? Que o Estado nasceu a partir da sociedade e não o contrário?

É chegado o momento de dar um basta a este tipo de comportamento, que nos leva a refletir se realmente esses governantes estão preparados para gerenciar nossos recursos.

O fluxo de caixa do setor público pode ser revisto, oferecendo a população um alívio nas contas de início de ano, ajudando inclusive a reduzir a inadimplência no comércio e fomentar venda de carros neste período.

Somente pessoas insensíveis não conseguem enxergar o óbvio: não é possível manter esta sede em tributar.

Que os problemas operacionais no sistema possam servir de alerta a este insensível Estado.