O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, divulgou pesquisa apontando o efeito dos tributos no bolso da população brasileira.
A conclusão do estudo é que, se não bastasse à existência de verdadeiro abismo entre a renda dos ricos e dos pobres, fruto da péssima distribuição de renda do país, também há uma inadmissível distorção na carga tributária suportada pelas classes sociais no Brasil.
Para exemplificar, o estudo apontou que quem tem renda mensal de até dois salários mínimos à carga tributária é duas vezes maior do que quem ganha acima de trinta salários mínimos.
Traduzindo em números é como se os mais pobres trabalhassem o equivalente a 197 dias no ano para pagar impostos, enquanto os mais ricos 106 dias.
O raciocínio leva em conta que o governo receberia os recursos inicialmente, para depois, o que sobrasse, fosse usufruído pelo contribuinte.
Como pagamos os tributos de maneira diluída, muitos não percebem a dimensão da carga tributária nos gastos familiares.
A explicação para esta distorção, se constituindo em verdadeira sede em tributar, é simples: no Brasil, diferentemente de outros países, a carga tributária dos chamados impostos indiretos é muito elevada.
O imposto indireto, como o ICMS e IPI, não leva em conta a renda das pessoas.
Aquirir um litro de leite, por exemplo, o mesmo valor do tributo indireto é pago pelo rico e pelo pobre.
Evidentemente que não se espera a eliminação do imposto indireto, entretanto é razoável esperar que haja um deslocamento dos tributos, ou seja, maior tributação ao capital e neles contemplamos as grandes fortunas, e menor tributação na produção e consumo.
Além disso a carga tributária global brasileira é praticamente de 40% do Produto Interno Bruto, ou seja, de cada R$ 100,00 produzidos no Brasil praticamente R$ 40,00 ficam com o governo em todas as suas esferas.
Há de se ressaltar ainda que especificamente no estado de São Paulo a implantação do regime tributário denominado de substituição tributária vem sendo ampliada, elevando ainda mais a incidência do ICMS, ou seja, mais imposto indireto.
E a tão sonhada e necessária reforma tributária não sai do papel. Já se passaram 15 anos do lançamento do Plano Real e nada de avançar nesta questão.
Já que estamos no fim do governo Lula, portanto, a reforma não virá agora, que ao menos a população saiba que não há “almoço de graça”, portanto, exija uma contrapartida do Estado no sentido de oferecer serviços que no mínimo contemplem a dignidade da pessoa humana.
Tributar mais os mais pobres e menos os mais ricos está distante da prática da justiça social tão preconizada pelos dirigentes públicos.
