Reinaldo Cafeo

A campanha da fraternidade coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enfocará neste ano o tema Economia e Vida.

Baseado na chamada economia solidária, a campanha abre debate para o entendimento de como em um sistema capitalista, que tem como base o lucro a qualquer preço, pode servir para a inserção social.

Experiências bem-sucedidas como os micro-créditos, que permitem alavancar recursos a custos extremamente baixos, aliados a um jogo de confiança da comunidade, em que os avalistas fazem parte da gestão do risco do negócio, estão permitindo, o que podemos chamar de emancipação do cidadão.

Até mesmo linhas de crédito como o Banco do Povo Paulista vão ao encontro da geração de renda e melhoria nas condições de vida do cidadão.

Em paralelo às formas de permitir a prática plena da cidadania, há todo um movimento no sentido de garantir qualidade de vida as pessoas a partir da melhor administração do orçamento familiar.

Empresas através de seu setor de recursos humanos vêm apostando no treinamento de seus funcionários, levando educação financeira a milhares de trabalhadores brasileiros.

Pesquisas apontam que há uma relação direta da queda de produtividade com o nível de comprometimento do orçamento familiar. Funcionários endividados produzem menos, têm dificuldade de concentração e perdem qualidade de vida.

O problema do desequilíbrio financeiro é tão grave, ao ponto de existirem entidades de apoio aos devedores, semelhantes, por exemplo, aos alcoólicos anônimos.

Inclusive o desarranjo financeiro tem se apresentado como um dos principais motivos para separação de casais.

A CNBB, se conduzir de maneira a contemplar reflexões sobre o tema terá oferecido não somente aos católicos, mas a sociedade como um todo, importante oportunidade para uma conscientização de que o dinheiro é somente um meio de troca e não a essência da vida, como muitos, equivocadamente, pensam ser.

A economia como ciência social tem muito a oferecer e suas metas e modelos, tanto do ponto vista macroeconômico, como do ponto de vista microeconômico, passando pela economia comportamental, garantirão que em última instância, que as pessoas possam ter condições de gerar renda e riqueza, adquirindo produtos com preços justos e estáveis, diminuindo o abismo existente entre os ricos e pobres, podendo ser soberanos na gestão de seus recursos.

Em meio tanta inversão de valores, vale a pena refletir de que maneira a economia pode ajudar a praticar a solidariedade.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou relatório apontando que o mundo deve se recuperar mais rapidamente do que apontavam as projeções anteriores.

As estimativas indicam um crescimento médio de 3,9% para este ano e de 4,3% para 2011.

O fundamento para essa revisão é que os países pesquisados adotaram ao longo da crise econômica, políticas de estímulo a economia. Foram desde injeção forte de recursos na economia, passando por redução na carga tributária e até queda na taxa de juros.

O Brasil em especial poderá fechar 2010 com crescimento na ordem de 4,7% ficando abaixo somente da China (10,0%) e Índia (7,7). Países como os Estados Unidos e Japão terão crescimento de 2,7% e 1,7%, respectivamente, portanto o Brasil crescerá acima do patamar de economias importantes como estas.

Mas nem tudo são flores. Há enormes desafios a serem enfrentados no sentido de garantir que o crescimento efetivamente aconteça.

Temos ainda resíduos de setores que não demonstraram totalmente recuperação. É o caso do setor imobiliário americano, que, na melhor das hipóteses ainda está enfraquecido. Há ainda o desemprego, os déficits fiscais e a própria dependência que alguns segmentos do setor privado tem do setor público, à medida que sobreviveram neste período a custas de incentivos fiscais.

No caso brasileiro podemos apostar em crescimento, podendo sim atingir os 4,7%, contudo convivendo com desafios.

Primeiro deles refere-se ao controle da inflação. Há fortes indícios de elevação de preços e o remédio previsível para controlar esta elevação é o aumento na taxa de juros. Outro desafio é manter a economia aquecida em meio às discussões políticas. A sucessão presidencial dominará o cenário em 2010. Teremos ainda copa do mundo, contas externas, enfim, fortes emoções.

De qualquer maneira, independentemente do setor público, a economia tem sua própria dinâmica e tem tudo para manter o otimismo dos agentes econômicos.

As crises só trazem uma certeza: são ciclos indicando que, mais cedo ou mais tarde, há inversão de tendência. O momento é de crescimento, portanto, trabalhemos para que isso aconteça e de forma sustentada.

Último ano dos dois mandatos de Lula e a tônica daqui para frente será a sucessão presidencial e inevitavelmente a avaliação do desempenho do governo atual.

Houve inúmeros avanços, notadamente na área social, entretanto podemos apontar no campo econômico duas “heranças” nada animadoras.

Uma delas refere-se ao aumento dos gastos públicos em custeio. As contas do governo estão cada vez mais apertadas e para compensar a o exagero nos gastos, investimento são adiados e a política monetária mantém-se restritiva para compensar a ausência dos investimentos. São os efeitos colaterais do gasto sem critério.

A outra “herança” vem do setor externo. O saldo de transações correntes (somatório dos saldos da balança comercial, de serviços e transferências unilaterais) é negativo.

Mesmo atraindo fortemente o capital estrangeiro, começa-se a desconfiar se efetivamente o Real tem espaço para continuar se valorizando. Em outras palavras: os estrangeiros já não vêem o Real como moeda que pode oferecer retorno seguro e começam a mudar de posição.

Novamente virá a taxa de juros para tentar equilibrar a questão. Juros mais altos são capazes de manter a atratividade no país, mas inibe crescimento mais robusto da economia.

Evidentemente que neste ano em particular há a variável eleição, que sempre suscita reflexões sobre eventuais mudanças no modelo econômico adotado no país.

Voltando a análise das “heranças”. Algumas rubricas do gasto público não têm como ser controladas a curto prazo. Por exemplo: aumento dos salários e do número de servidores públicos não tem volta. Um caminho do sucessor de Lula seria aumentar a arrecadação, contudo a capacidade contributiva da população já está no limite. Para os demais gastos em custeio o espaço para manobra é pequeno e a saída será represar investimentos, isso sem contar a eventual necessidade de gerar superávit primário mais consistente para compensar a provável alta nos juros.

Em relação ao setor externo pode haver um pequeno alívio à medida que a cotação do dólar se eleve. O saldo da balança comercial pode crescer e com ele auxiliar na diminuição do déficit em transações correntes. Para isso, além do câmbio, é preciso que o resto do mundo volte a comprar em níveis mais elevados, o que deverá ocorrer somente a partir de 2011. Mesmo assim sem reflexo imediato.

Em resumo: no curto prazo o governo Lula administra bem as variáveis macroeconômicas, contudo, no longo prazo, o desafio é enorme.

Vamos ver como se dará o debate político em torno destas questões quando as campanhas eleitorais estiverem na rua.

Opositores ou situacionistas terão enorme desafios pela frente.

Se não
bastasse praticar a maior alíquota para tributar o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o contribuinte paulista ainda tem que conviver anualmente com a falta de estrutura no momento de recolher o imposto.

Milhares de contribuintes enfrentaram filas, perderam tempo na internet, tiveram acesso às contas bloqueadas, enfim, se desdobraram na tentativa de honrar seus compromissos com o governo do Estado.

Insensibilidade total. Primeiramente porque o governo do estado de São Paulo insiste em manter o primeiro vencimento em janeiro quando todos nós sabemos o quanto o orçamento familiar está comprometido neste período. Segundo porque parcelar em três vezes é muito pouco. Sem contar que conhecem o volume que será arrecadado e não investem na infra-estrutura necessária para acolher os pagamentos.

A Associação Comercial de Bauru realizou movimento colhendo milhares de assinaturas, inclusive com adesão pela internet, encaminhou a Deputados da região, mas não conseguiu seu pleito que previa pagar o IPVA no mínimo em seis vezes com início a partir de março.

É como se o governo do Estado se bastasse e o que é pior, sua base aliada é conivente, pois pouco ou quase nada fez visando atender o pleito da sociedade.

É combinação que não podemos mais aceitar: elevada alíquota, pagamento a partir de janeiro e ainda problemas no sistema que acolhe os pagamentos.

Quando será que o homem público entenderá que está no cargo transitoriamente? Que o Estado nasceu a partir da sociedade e não o contrário?

É chegado o momento de dar um basta a este tipo de comportamento, que nos leva a refletir se realmente esses governantes estão preparados para gerenciar nossos recursos.

O fluxo de caixa do setor público pode ser revisto, oferecendo a população um alívio nas contas de início de ano, ajudando inclusive a reduzir a inadimplência no comércio e fomentar venda de carros neste período.

Somente pessoas insensíveis não conseguem enxergar o óbvio: não é possível manter esta sede em tributar.

Que os problemas operacionais no sistema possam servir de alerta a este insensível Estado.

O primeiro índice de inflação conhecido pelo mercado o IGP-M apresentou deflação de 1,72% em 2009.

Esse índice é divulgado dentro do mês à medida que mede a inflação entres os dias 21 do mês anterior e o dia 20 do mês atual.

A deflação se justifica pelo fato de o IGP-M sofrer a influência da cotação do dólar, à medida que 60% do índice ser de preços no atacado. Com um dólar em queda, os preços com cotação internacional caem também. Só para ilustrar o IPA (Índice de Preços no Atacado), apresentou deflação de 4,42% em 2009.

O IGP-M não é o índice oficial de inflação do governo, mas é um importante termômetro para demonstrar que o IPCA (monitorado pelo governo no sistema de metas de inflação) pode também ficar comportado, ao menos nos próximos meses.

Inflação controlada abre espaço para afrouxamento na política monetária. Somos sabedores que o Banco Central dificilmente reduzirá a taxa SELIC, mas é possível ter expectativa de manutenção no patamar atual, contrariando projeções do mercado que apontam elevação da taxa básica brasileira.

O Brasil apesar dos juros elevados deverá crescer no próximo ano acima de 5%. Será um bom desempenho, entretanto ainda não podemos afirmar que seja um crescimento que se sustenta. Há inúmeros gargalos impeditivos de um avanço mais estruturado de nossa economia. As questões de infra-estrutura não tiveram a atenção adequada por parte do setor público. Energia, portos, estradas, entre outros são importantes gargalos que podem inviabilizar a recuperação plena da economia brasileira, isto sem contar a elevada carga tributária, burocracia excessiva, um setor público lento, entre outros.

Se de um lado a inflação está comportada, de outro é preciso mais criatividade para sair mesmice de monitorar a economia com políticas monetária e fiscal restritivas. A palavra correta talvez fosse ousadia, mas em fim de mandato não é possível esperar mudanças neste sentido, lamentavelmente.

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças divulgaram pesquisa apontando para queda nos juros médios cobrados dos consumidores em novembro: ficaram 6,96% ao mês ou 124,21% ao ano. Caíram 0,07 ponto percentual.

Observem a magnitude dos juros anuais: 124,21%. São escorchantes. Em um pais que projeta taxa anual de inflação de 4,5% e que remunera um título público em 8,75% ao ano é cômico, se não fosse trágico, pensar em juros nessa magnitude.

Na prática é como se a paciente chamada economia brasileira só sobrevivesse com doses excessivas de remédios. É uma recomendação exagerada.

Não podemos aceitar que o país possua padrão de primeiro mundo no controle de preços e seja obrigado a impor juros estratosféricos.

Somos sabedores que a queda dos juros não virá por decreto, mas também somos sabedores que se faz necessário abdicar do excesso de conservadorismo que tem caracterizado a equipe econômica, notadamente as autoridades monetárias do Banco Central.

Juros elevados inibem o crescimento econômico e como ele a geração de emprego e renda.

Os juros básicos têm sua função indutora da redução, mas é pouco. É como se o governo federal aceitasse a agiotagem institucionalizada, afinal, em que país do mundo juros tão elevados são aceitos com a passividade que aceitamos aqui Brasil?

Nem mesmo a justificativa da eventual volta da inflação é aceitável, pois o resto do mundo consegue com juros extremamente menores manter os preços sob controle.

Os bancos oficiais podem exercer importante papel na reversão deste estado de coisas. Enquanto isso não acontece resta somente indicar aos consumidores em geral: podendo, evitem contrair empréstimos, sob risco de entrarem em verdadeiro ciclo vicioso.

Juros escorchantes são inaceitáveis.